Marketing jurídico em 2022
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Entenda as regras e restrições para a propagando para advogado

Para você que questiona a si mesmo se advogado pode fazer propaganda, logo de início deixamos claro que pode, sim, desde que compreenda as restrições e siga as regras que regem essa atividade.

Fazer propaganda é fundamental para qualquer profissional ou empresa que busca se destacar e expandir seus horizontes. No entanto, é preciso estar atento às letrinhas miúdas do rodapé, sobre o que se pode ou não divulgar.

É o que lhe mostraremos neste artigo. Confira!

O que o advogado não pode publicar?

A publicidade na advocacia é regulamentada com rigor, e existem limitações estritas que devem ser respeitadas pelo advogado ao se criar conteúdo para divulgação. Nesse contexto, é essencial compreender as restrições para evitar problemas éticos e legais.

Vamos explorar algumas das proibições mais importantes em detalhes:

  • Promoção exagerada de serviços;
  • Captação de clientela;
  • Comentários públicos sobre casos em andamento.

1. Promoção exagerada de serviços

Um advogado pode fazer propaganda que prometa resultados garantidos ou exagere na qualidade de seus serviços?

Não. Isso significa que a publicidade deve ser precisa e realista, porque promessas de vitória certa ou declarações exageradas podem criar expectativas irreais nos potenciais clientes, levando a desconfiança e até ações disciplinares.

Além disso, é importante lembrar que a advocacia lida com incertezas legais, e os resultados podem variar dependendo de muitos fatores, incluindo as circunstâncias específicas do caso.

2. Captação de clientela

Um advogado pode fazer propaganda para captar clientela?

Não. Isso é estritamente proibido na advocacia, e não se permite que se aborde pessoas de forma invasiva, como por ligações telefônicas não solicitadas ou mensagens de texto não autorizadas.

Essa proibição visa proteger a privacidade dos indivíduos e evitar práticas agressivas de marketing que possam prejudicar a imagem da profissão.

Nesse sentido, é importante que os advogados obtenham clientes de maneira ética, respeitando as regras e regulamentos da profissão.

3. Comentários públicos sobre casos em andamento

O advogado pode fazer propaganda ou divulgação de casos em andamento?

Não. Divulgar detalhes de casos em andamento ou fornecer informações confidenciais de clientes é uma infração grave às regras éticas da advocacia.

Manter a confidencialidade é um dos pilares fundamentais da advocacia, e os advogados têm o dever de proteger as informações confidenciais de seus clientes.

Dessa forma, comentar publicamente sobre casos em andamento não apenas viola a confidencialidade, mas também pode prejudicar a reputação do advogado, criar conflitos de interesse e prejudicar a integridade do sistema legal.

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O que o advogado pode divulgar nas redes sociais

Apesar das restrições rigorosas impostas à publicidade na advocacia, as redes sociais oferecem aos advogados uma plataforma valiosa para se destacarem, construírem uma reputação sólida e conectarem-se com potenciais clientes.

Aqui, vamos explorar mais a fundo as maneiras pelas quais você pode aproveitar as redes sociais de forma ética e eficaz:

  • Compartilhar conhecimento jurídico;
  • Educar sobre direitos e deveres legais;
  • Demonstrar valores e ética profissional.

1. Compartilhar conhecimento jurídico

Uma das melhores maneiras de utilizar as redes sociais como advogado é compartilhar conhecimento jurídico. E pode-se fazer isso por meio de uma variedade de formatos, como artigos, vídeos, infográficos ou postagens informativas.

Dessa forma, ao explicar conceitos legais complexos de maneira acessível e fácil de entender, os advogados podem demonstrar sua expertise e mostrar que estão dispostos a ajudar o público a compreender o sistema legal.

Além disso, compartilhar análises de casos jurídicos atuais, comentar decisões judiciais importantes ou discutir mudanças na legislação são maneiras eficazes de se manter os seguidores informados e engajados.

Isso não apenas constrói confiança, mas também posiciona o advogado como uma fonte confiável de informações legais.

2. Educar sobre direitos e deveres legais

As redes sociais também oferecem uma oportunidade única para educar o público sobre seus direitos e deveres legais.

Por meio delas, advogados podem criar conteúdo educacional que ajude as pessoas a entenderem melhor como o sistema legal funciona e como podem se proteger em várias situações.

Por exemplo, postagens que esclareçam questões comuns, como contratos de locação, direitos do consumidor, herança e responsabilidade civil, podem ser extremamente úteis para o público em geral.

Inclusive, esse tipo de conteúdo não apenas demonstra a sua preocupação com o bem-estar da comunidade, como também atrai pessoas que estão buscando orientação jurídica.

3. Demonstrar valores e ética profissional

Além de se compartilhar conhecimento jurídico e se educar sobre direitos e deveres legais, pode-se utilizar as redes sociais para demonstrar os valores e a ética profissional dos advogados.

Isso pode incluir postagens sobre o compromisso com a justiça, a igualdade, a imparcialidade e a integridade.

Assim, ao compartilhar histórias de casos em que você defendeu os princípios éticos da profissão e obteve resultados justos, você pode construir uma imagem sólida e inspiradora.

E os potenciais clientes que compartilham valores iguais aos seus enxergarão você como um aliado confiável em sua busca por justiça.

O que o advogado não pode fazer nas redes sociais?

Embora as redes sociais ofereçam inúmeras oportunidades para advogados se conectarem com o público, é crucial evitar práticas que possam prejudicar sua reputação ou violar as regras de ética profissional.

Vamos explorar em detalhes alguns comportamentos inadequados para evitar ao utilizar as redes sociais:

  • Fazer promessas infundadas;
  • Endossar produtos ou serviços;
  • Desrespeitar a privacidade do cliente.

1. Fazer promessas infundadas

Um dos erros mais comuns que os advogados podem cometer nas redes sociais é fazer promessas infundadas. Isso ocorre ao prometer resultados específicos em casos individuais.

Embora seja natural desejar atrair clientes, a promessa de vitória garantida ou resultados extraordinários pode ser interpretada como publicidade enganosa.

Inclusive, é importante lembrar que o resultado de um caso legal é influenciado por uma série de fatores, muitos dos quais estão fora do controle do advogado.

Por isso, em vez de fazer promessas vazias, os advogados podem compartilhar seu histórico de casos de sucesso ou discutir estratégias gerais que utilizam para representar seus clientes de maneira eficaz.

2. Endossar produtos ou serviços

As redes sociais são frequentemente utilizadas para promover produtos ou serviços de terceiros. No entanto, os advogados devem ter cuidado ao endossar produtos ou serviços que não estão diretamente relacionados à prática jurídica.

Afinal, isso pode ser visto como desviar-se do foco ético da profissão e prejudicar sua imagem como um profissional sério e comprometido com a justiça.

Portanto, se você desejar promover produtos ou serviços, é aconselhável que eles estejam relacionados à área jurídica.

Por exemplo, livros sobre direito, ferramentas de pesquisa jurídica ou serviços de consultoria legal podem ser endossados de forma apropriada e ética.

3. Desrespeitar a privacidade do cliente

A confidencialidade é um dos princípios fundamentais da advocacia, e os advogados têm o dever de proteger a privacidade de seus clientes.

Inclusive, nas redes sociais, é essencial que os advogados evitem discutir casos específicos ou compartilhar informações confidenciais sem o consentimento explícito do cliente.

Além disso, publicar detalhes de casos em andamento, incluindo nomes de clientes ou informações sensíveis, não apenas viola a ética profissional, mas também pode resultar em sérias consequências legais e na perda da confiança dos clientes.

Em vez disso, os advogados podem discutir questões legais gerais sem entrar em detalhes específicos de casos para manter a confidencialidade e a integridade da profissão.

Por que advogado não pode captar clientes?

A proibição de captação de clientela é uma medida importante para manter a integridade e a ética da profissão jurídica.

Dessa forma, ao proibir práticas de marketing invasivas e promessas de resultados garantidos, as regras visam proteger a confiança do público na justiça e na advocacia.

Por isso, embora seja permitido utilizar as redes sociais e outras formas de marketing digital para promover seus serviços e conhecimentos, é fundamental que você o faça de forma ética e em conformidade com as regulamentações profissionais.

Respeitar as regras é essencial para manter a integridade da profissão e construir uma reputação sólida no mercado jurídico.

Propaganda ética, com os mais altos padrões de integridade

Seguir as normas  e diretrizes não apenas ajuda advogados e seus escritórios a construir uma reputação sólida online e offline, como também contribui para uma sociedade mais informada e justa.

A proibição da captação de clientela é uma salvaguarda importante para a integridade da profissão jurídica.

Ao evitar práticas de marketing invasivas e promessas infundadas, as regras visam manter a confiança do público na justiça e na advocacia como um todo.

Portanto, o advogado pode fazer propaganda, desde que seja feita de forma ética, respeitando as regulamentações profissionais e mantendo os mais altos padrões de integridade.

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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