Vídeo descritivo sobre o fim do processo eletrônico, em conteúdo da ADVBOX sobre Direito, Tecnologia e Gestão.
Clique aqui para assistir o episódio no Youtube, mas se preferir, segue o roteiro…
O que seria um Processo Digital?
O fim do processo eletrônico está a caminho para a adesão ao processo digital. Isso irá impactar 4x mais a advocacia nos próximos anos, de forma rápida.
Cerca de 91% dos processos judiciais no Brasil já são eletrônicos, sendo eles em torno de 99% dos novos processos.
No entanto, o processo eletrônico foi pensado como uma cópia online do processo físico, como uma representação do papel.
Ele não foi concebido para ser entendido pelas máquinas e códigos de programação. Essa é a grande diferença do processo digital: ser entendido por humanos e máquinas, permitindo o trabalho conjunto e proporcionando uma inteligência ampliada dos litígios.
Quantos processos tramitaram no Brasil em 2020?
Em 2020 houve o ingresso de pouco menos de 40 milhões de novos processos judiciais no Brasil em primeira e segunda instância, sendo 25,8 milhões de casos novos.
Tudo isso realizado por 18 mil magistrados, totalizando 1519 casos novos para cada Juiz, com custo total de 104 bilhões de reais.
Portanto, isso é um custo altíssimo e precisa ser diminuído.
O Poder Judiciário sabe da necessidade de diminuição desse custo e está investindo na transição para o processo digital com a plataforma Sinapses, a qual já foi lançada pelo CNJ para que os Tribunais Regionais criem e mantenham seus modelos de Inteligência Artificial com uso seguro e não discriminatório para auxiliar o trabalho judicial.
Por outro lado, a plataforma Codex faz que o processo eletrônico seja transformado em processo digital, lendo peças processuais e imagens e transformando em dados estruturados para a leitura do código e das máquinas.
Além disso, o DJNE – Diário de Justiça Nacional Eletrônico irá facilitar muito a advocacia em âmbito nacional, gerando dados e informações sobre o andamento de processos e tipos de intimações.
Como é o processo digital?
Mas afinal, para que isso vai servir?
O Judiciário irá ter visão em tempo real da entrada das ações, vigiando, por exemplo, o ingresso de ações em massa, por assunto ou réu. Além disso, irá comparar quais tipos de provas fornecem mais absolvições em uma área e quais condenam.
Nessa mesma linha, o Judiciário irá poder comparar juízes e peritos que participam de ações com resultados diferentes do padrão e quais advogados e escritórios de advocacia tem mais percentual de ações ganhas.
Ademais, irá poder receber alertas, por exemplo, de magistrados que julgam diferente do padrão, quando há alguma variável específica, como o advogado ou a parte autora ou ré.
Tudo isso superando o fracionamento dos Tribunais que temos hoje, os quais possuem dados sem padrão e independentes, como ilhas isoladas, alcançando uma integração completa do Poder Judiciário Brasileiro.
Essa transformação irá mexer com grandes interesses, mas a previsão é que se alcance a total integração até o final do ano de 2022.
Todavia, isso é só o começo.
Como a Inteligência Artificial atua no Judiciário?
Com a implantação do processo digital será possível tracionar a Inteligência Artificial com mais força. A legislação promete que irá colocar essas informações disponíveis ao público.
À vista disso, as empresas e autores poderão ter mais informações para fechar um acordo antes do ajuizamento.
A litigância é majoritariamente feita em processos judiciais tradicionais, mas sem dúvidas a advocacia extrajudicial já está se fortalecendo.
Por que processos judiciais demoram?
Advogados já entenderam que processos curtos e rápidos geram mais receita e fluxo de caixa com a redução de consumo do tempo na rotina do advogado à idas aos Tribunais.
Sendo assim, os pequenos processos voltaram a ser rentáveis, mesmo que não sejam repetitivos, demandando menos tempo de trabalho.
Dessa forma, com a chegada próxima da Plenitude Digital no Judiciário e na advocacia, ao final da pandemia do Covid-19, uma nova realidade se vislumbra: a personalização em massa da advocacia.
Sim, o que era uma utopia há pouco tempo. Isto é, uma pessoa que tinha um caso de pouco valor poderá ter atenção mais profunda do escritório que lhe atender.
Isso é uma revolução!
O Judiciário e a Advocacia focados na experiência do cliente
Nesse aspectos, podemos citar 5 tendências importantes para os próximos anos, sendo elas:
1. Mais celeridade nos processos judiciais
Processos a serem resolvidos em 1 ano em média, fora a execução, terão mais celeridade.
Com a transição do processo eletrônico para o processo digital, algoritmos vão ajudar juízes a trabalhar, criando rotinas de tarefas em massa, com alternativas de soluções em massa, permitindo movimentação de dezenas e centenas de litígios com poucos cliques.
2. Aumento significativo de acordos judiciais a favor do autor com menor valor
Na Inglaterra e Alemanha há protótipos sendo usados de técnicas para conciliação.
Um exemplo é a litigância a preço fixo, a qual consiste nos Tribunais publicarem a média das condenações em determinados tipos de ação, evoluindo para publicar as especificações e variáveis mais comuns, onde as partes ingressam com ação e um valor que estão prontos para receber ou pagar em caso de um acordo imediato.
Sendo assim, caso seja um valor compatível ou próximo, o sistema do Tribunal já avisa os advogados, abrindo a possibilidade de audiência online de conciliação imediatamente.
Aliás, o aumento do uso das plataformas de acordo online por grandes corporações e escritórios corporativos que estão criando um núcleo separado dentro do setor de Controladoria Jurídica, usando algoritmos.
A Inteligência Artificial levanta propostas de acordo em grande volume, visando a redução do estoque de processos de grandes empresas.
3. Aumento de parcerias entre escritórios
A facilidade de encontrar advogados especialistas na internet e a maior confiança que o público em geral criou nesse modelo de advocacia digital, bem como a facilidade de manter ações em qualquer lugar do país, inclusive para gerenciar processos em parcerias com vários escritórios do país.
4. Advogados com mais tempo para se aprofundar e resolver a litigância
A eliminação de várias tarefas inúteis de trabalho dará tempo aos advogados, isso permitirá uma maior escuta ativa ao cliente e a parte contrária, buscando uma solução amigável ou até mesmo ganha-ganha, como mais tempo para obtenção de provas robustas mesmo em casos sem um grande valor em jogo.
Isso é a personalização em massa da advocacia.
5. Redução dos custos do Judiciário e abandono dos prédios dos Fóruns
Com o Juízo 100% digital, os fóruns ficarão abandonados. Nem a população, assim como os advogados e os próprios funcionários terão que comparecer.
Despesas com vigilância, limpeza, reformas, água e luz devem cair brutalmente, disponibilizando caixa para maior investimento em tecnologia.
Ademais, cargos como Oficial de Justiça, Escrivão e Secretário devem ser reduzidos.
O atendimento online será a regra permanente, surgindo canais de atendimento cada vez melhores dos Tribunais aos advogados.
O que é Sentença em 1 minuto?
Além disso, existe a possibilidade da sentença em 1 minuto em caso de ações repetitivas que versem sobre Direitos.
Com essa sentença, será possível que o autor ingresse com a petição inicial pré-determinada em um formulário pré-concebido no PJE, Eproc ou Projudi.
Grandes litigantes como órgãos estatais, bancos e corporações irão disponibilizar de contestações também pré-configuradas, com opções diversas de acordo seguindo o que autor registrou na petição inicial e com a fundamentação já prevista.
Da mesma forma, a partir das opções apontadas pelas partes, a sentença poderá ser emitida instantaneamente, de acordo com as pré-configurações que o Juiz escolher, conforme seu entendimento.
Inclusive, poderão existir opções de resolução para situações específicas.
O prazo para apresentação de recursos poderá ser imediatamente aberto para as partes. Isso já seria possível com a Inteligência Artificial e algoritmos que possuímos atualmente no Brasil.
Ademais, o laudo médico pericial poderá ser realizado em formulário pré-concebido, agilizando todo o sistema processual e dando celeridade ao Judiciário.
Agilidade dos Escritórios de Advocacia
Nessa perspectiva, os escritórios terão que investir mais em agilidade, possuindo eficiência e rapidez para resolver todas as tarefas que envolve um processo judicial.
A advocacia reativa não tem mais lugar e o ciclo de trabalho será encurtado.
Dessa forma, para sobreviver será preciso os escritórios aperfeiçoarem seus processos de aquisição de clientes, valorizando ainda mais especialistas em fechamento de contratos online.
Sendo assim, as mudanças até os dias atuais ocorreram de forma lenta em todas as áreas do escritório, não só na aquisição de clientes.
Qual a importância de digitalizar o Escritório?
Tudo precisa estar digitalizado para se alcançar a produtividade exigida pela população, acompanhando as necessidades que as pessoas precisam para resolver seus problemas.
Assim sendo, se os últimos 10 anos a advocacia deixou de ser offline e se tornou mais ágil e conectada, nos próximos 5 anos vai ser 200% mais rápida e majoritariamente digital.
Muitos escritórios conservadores e resistentes à mudança irão fechar por falta de clientes e baixa rentabilidade.
Por outro lado, muitos escritórios irão crescer de forma acelerada, gerando uma nova elite jurídica mais eficiente, tecnológica, inteligente e humana.
O fim do Processo Eletrônico
A ADVBOX trará novos conhecimentos sobre Direito, Tecnologia e Gestão, apresentando temas inovadores para advogados e advogadas pensarem na sua profissão com uma visão aprimorada de negócios.
O programa será composto por episódios que vão ao ar todas as terças-feiras, às 17h.
Para assistir o episódio 14, sobre o fim do processo eletrônico, basta clicar aqui.
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