Um grande passo foi dado em favor da Advocacia Digital no Brasil. Graças a proposta de modificação da Lei 8.909/94, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, candidatos a diretores e conselheiros podem ser mais jovens do que permitido anteriormente. Por se tratar de profissionais mais engajados com tecnologias, aumentam possibilidades para os a transformação digital na advocacia.

Um notebook sobre uma mesa, juntamente com uma xícara de café e um bloco de notas onde uma advogada faz algumas anotações. Representa a advocacia digital.

A aprovação do Conselho ocorreu no dia 2 de outubro, em Brasília. A determinação de que era necessário, ao menos, cinco anos de exercício de profissão para concorrer aos cargos foi reduzida. Atualmente, 30% dos advogados brasileiros ainda não atingiu esse tempo de atuação.  Isso excluiria da possibilidade mais de 300 mil advogados. Na nova determinação, a exigência é de três anos. Em cargos estaduais, exingue-se por completo o tempo mínimo.

Apesar de não poder concorrer aos cargos na norma anterior, o voto é permitido sem o tempo mínimo estabelecido. Embora a modificação já tenha aprovação no Conselho Federal da OAB, ainda não está em vigor. O texto segue para aprovação no Conselho Nacional para, aí sim, entrar em vigor. Para entender melhor todos os detalhes, leia a publicação do Dr. Alan Vital no site do ConJur.

Qual é o impacto disso na Advocacia Digital?

Muitas questões relacionadas a novas tecnologias no Direito são debatidas no meio jurídico. Há cuidados para não mercantilizar a profissão ou para não tornar a atividade do advogado obsoleta. Do outro lado, há diversos ganhos na economia de tempo dos advogados e da máquina jurídica como um todo, desburocratizando e agilizando diversas áreas do meio jurídico.

Em geral, os adeptos à tecnologia e suas vantagens são advogados mais jovens. Logo, a diminuição em dois anos para os critérios de candidatura a posições na diretoria e conselho da OAB permite um significativo rejuvenescimento do órgão. São milhares de profissionais que poderão ter a opção de concorrer.

Juntamente com a quantidade de novos advogados que surge a cada ano (para votar não existe requisito de tempo na atividade), a tendência é que exista um aumento da busca por inovação no Direito. Não apenas através da eleição de advogados mais jovens, mas sim pela abordagem maior sobre o tema que poderá ser proposto por eles – algo que, muitas vezes, não é visto como prioridade por parte dos que ainda não se engajaram ou despertaram interesse sobre novas tecnologias e possibilidades digitais.

Clique na imagem para fazer download do material "Ferramentas Indispensáveis para Colocar o Escritório Digital em Prática"


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.