precificação de honorários advocatícios
Financeiro

Precificação de Honorários Advocatícios

Este artigo é a descrição do vídeo sobre Precificação de Honorários Advocatícios que está disponível no canal do Youtube da ADVBOX. Caso prefira assistir o vídeo, é possível também.

Quanto um advogado deve cobrar de honorários?

Saber como fazer a precificação dos honorários advocatícios abre oportunidades e facilita a negociação entre escritório e cliente.

No entanto, sem saber precificar você pode cobrar menos do que gasta para atender um caso.

Grandes escritórios também podem entrar em crise devido a precificação errada. À vista disso, acompanhe esse post até o fim para entender como se forma o preço da advocacia.

É correto o advogado cobrar 30%?

O advogado deve seguir sempre o que é determinado pelas normativas da OAB no que se refere à precificação de honorários advocatícios. Dessa forma, a cobrança de 30% é possível em determinadas situações.

Mas antes de pensar na cobrança existe um lição que todos devem aprender: os honorários não são do advogado, mas sim do escritório.

Honorários são a receita bruta e pagam todas as despesas. Se não pagarem, os sócios tem que tirar do seu pró labore para cobrir.

É preciso saber também que não é porque cobra mais caro que um escritório ou advogado terá uma margem maior.

Como crescer na advocacia?

Sendo assim, é perfeitamente possível crescer na advocacia com um preço baixo quando se atende uma demanda grande de clientes.

Todavia, é preciso ter uma estrutura de custos muito enxuta e eficiente, eliminando sofisticações que escritórios boutique precisam manter.

Qual o valor máximo que o advogado pode cobrar?

Não existe um limite fixo de precificação de honorários, porém é preciso ficar atento às porcentagens estabelecida pela OAB. Normalmente ela giram entre 20% e 30%.

Para definir o valor de forma exata, o valor do trabalho dos advogados pode ser decomposto em três grandes grupos de custos:

  1. Força de trabalho;
  2. Meios de produção;
  3. Custos externos – Tributos e Gastos Bancários.

A vantagem da advocacia é que a matéria prima é de graça.

Nesses cálculos é importante saber o tempo médio de duração dos processos. Se o seu escritório não sabe, você pode ir pela estatística do CNJ ou obter uma estimativa própria analisando 20 processos já concluídos, por exemplo.

Precificação de Honorários Advocatícios

Qual o valor cobrado de honorários advocatícios?

Para responder essa pergunta, é preciso que o escritório considere diversas variantes referentes à sua atuação, entre elas o custo de pessoal.

Para achar o custo de pessoal, busque o valor da folha de pagamento e divida pelo número de processos ativos.

É importante que você inclua na sua folha de pagamento um pró labore dos sócios equivalente ao salário médio de um advogado da área com mesmo nível de experiência e conhecimento, por exemplo: 10 salários mínimos.

O que passar disso considere lucro e não pró labore para esse cálculo.

Outrossim, inclua também os direitos trabalhistas, as participações em honorários e os demais direitos trabalhistas.

Vale salientar que INSS e FGTS são considerados encargos sociais e podem ser incluídos na folha de pagamento ou juntamente com os tributos.

Deve ser considerado incluir nos tributos todos os correspondentes e freelancers, advogados ou profissionais de outras áreas, bem como os honorários de parceiros, pois irão compor o preço.

Se a folha de pagamento é de R$ 30.000,00 e o escritório tem 150 processos, o custo de pessoal por processo é de R$ 200,00. Isto é altíssimo.

Por outro lado, se a folha é de R$ 100.000,00 e o escritório tem 1000 processos, o seu custo de pessoal mensal é de R$ 100,00 por processo.

Para concluir, pegue esse valor e multiplique pelo número médio de meses que um processo demora para ser concluído. Por exemplo: esses R$ 100,00 em um processo que demora 25 meses teria um custo de pessoal de R$ 2.500,00.

É correto cobrar honorários advocatícios?

Não só é correto como é parte fundante da profissão. É a partir deles que o escritório irá sanar os valores mencionadas acima.

Além disso, existem outros gastos que também devem ser considerados e se referem aos meios de produção, como: computadores, impressoras, móveis, papéis, transporte, aluguel, software de gestão, telefone, internet. Tudo que não for pessoal, tributos e despesas bancárias.

Além disso, inclua uma lista de todas as despesas de um escritório na descrição para facilitar o seu planejamento.

Cada um dos custos precisa ser reduzido à uma unidade mensal de valor. Por exemplo, 10 computadores que custaram R$ 30.000,00 e irão durar 30 meses, tendo um custo mensal de R$ 1.000,00 por mês.

O mesmo acontece com móveis, imóvel e todos os custos que o investimento possui com um prazo maior que um mês. As contas que são pagas mensalmente já estão reduzidas a esta unidade mensal de valor.

Após somar todos os custos de meios de produção do serviço jurídico, divida pelo número de processos que o seu escritório possui.

Se o custo mensal é de R$ 12.000,00 e seu escritório possui 1000 processos, seu custo mensal por processo é de R$ 12,00.

Para concluir, pegue esse valor e multiplique pelo número de médio de meses que um processo demora para ser concluído. Por exemplo: esses R$ 12,00 em um processo que demora 25 meses teria um custo de meios de produção de R$ 300,00.

Em geral os tributos são pagos algum tempo após o recebimento dos honorários, o que desalinha o impacto dos tributos no custo por processo.

Para resolver isso, calcule manualmente todos os tributos que irão incidir na demanda, o que é bem complicado até mesmo para um tributarista experiente.

Alternativamente, é possível fazer da seguinte forma:

Some todos os tributos e gastos bancários do dia 1 janeiro ao dia 31 de dezembro do ano anterior e depois divida por 12. Posteriormente, divida pelo número total de processos ativos do seu escritório.

Dessa forma você obterá uma média confiável de quanto o escritório paga de tributos e gastos bancários.

O que é um Sistema de Business Intelligence?

Vale salientar que a versão Elite da ADVBOX possui o Business Intelligence, sistema que realiza todos esses cálculos para o seu escritório em tempo real, economizando tempo e trazendo exatidão na sua precificação.

Todas as despesas devem ser classificadas em uma das opções acima. É por isso que é tão importante ter um financeiro perfeitamente organizado.

Considerando que os cálculos do nosso exemplo resultaram em R$ 1.000,00 de pessoal, R$ 300,00 de meios de produção e R$ 400,00 reais de custos externos e colocando uma margem de 50% como citado anteriormente, o valor mínimo a ser cobrado é de R$ 3.400,00 reais.

Como precificar honorários advocatícios mensais?

Para definir a forma como os honorários serão precificados é preciso entender como se organizar para que o escritório tenha lucro com seu trabalho.

Se um escritório cobrar menos que o resultado desse cálculo terá lucro zero e possivelmente entrará em prejuízo com o tempo.

Todavia, os R$ 3.400,00 não podemos chamar de preço propriamente dito, é uma decisão do negociador no momento da transação.

Sendo assim, nessa decisão há diversos fatores que influenciam:

  • A percepção de valor agregado do contratante;
  • A confiança do contratante no advogado;
  • A preferência pelo escritório;
  • A autoridade e reputação do advogado.

Apesar de todos esses fatores parecerem subjetivos, a verdade é que se trata de um trabalho feito no passado pelo escritório, o qual resultou na conquista desses atributos e estavam embutidos na folha de pagamento anterior do escritório ou então a aquisição de meios de produção melhores e mais sofisticados.

Ademais, os fatores externos que influenciam no preço são principalmente:

  • A capacidade de pagamento do público contratante;
  • A concorrência especializada;
  • As alternativas em caso de não acordo.

A capacidade de pagamento é o principal fator externo na formação do preço.

É por isso que para o advogado é muito importante que a população tenha uma boa renda, que a economia esteja em alta e a arrecadação do Estado também.

Quais são os tipos de honorários advocatícios?

Os tipos de honorários advocatícios podem ser divididos em 4: honorários contratuais, honorários arbitrados, honorários sucumbenciais e honorários assistenciais.

Conhecer intimamente cada um desses tipo de honorários é fundamental para que o advogado se destaque frente à concorrência especializada do mercado.

A concorrência especializada também influencia na definição do preço. Por exemplo: se o seu escritório é o único do Brasil que atende um tipo de demanda, existe a possibilidade de cobrar o máximo na precificação de honorários advocatícios que o cliente pode pagar.

Por fim, medir as alternativas do cliente se não fechar o contrato é essencial na formação do preço, pois ele irá certamente comparar a possibilidade de optar pela outra forma de solução.

Precificação de Honorários Advocatícios

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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